De 2005 à 2016: QUE RECURSOS DE GOVERNABILIDADE, HAVIA EM CADA GESTÃO?
Na qualidade de cidadã deste município e na condição de assistente social, tenho refletido sobre a nossa atual situação. Vamos perpassar as diversas fases financeiras da nossa prefeitura nos últimos 15 anos. Neste artigo, pretendo expôr as conjunturas de governabilidade de cada gestão, independente de quem tenha sido o prefeito, se atendo apenas aos recursos disponíveis para as administrações de 2005 a 2016.
Na gestão 2005/2008, o país ainda sob os efeitos do modelo econômico do PSDB e num contexto de crise pré crise internacional, não possibilitava as prefeituras acessarem maiores investimentos do estado e da união. Embora repasses desses entes fossem regularmente destinados às prefeituras. E é lógico que também as receitas do município estavam disponíveis para o prefeito aplicar de acordo com suas propostas de governo. Todavia, era um contexto de incertezas e esperança.
Já na gestão 2009/2012, estávamos inseridos num contexto de "tempo de bonança ". Uma convergência de fatores favoráveis aconteceu neste período. O cenário internacional era favorável; as exportações em alta; a economia interna do país em curva ascendente; os índices de empregabilidade crescendo e as industrias de todos os setores aumentando a produção. O governo federal ampliava exponencialmente os investimentos sociais e preço do barril de petróleo em crescimento. Havia também um modelo econômico de disponibilidade de crédito no mercado, que possibilitava o acesso popular ao consumo e o consequente crescimento nas vendas.
No âmbito estadual, o governo do município contava com os investimentos desta esfera de poder e muito foi realizado neste período. Em relação aos cofres públicos municipal: os royalties do petróleo; o ICMS; o ISS , o FPM; o IPTU e também os investimentos do governo federal nas áreas de saúde, educação e assistência social, possibilitavam ao gestor, uma fase de governabilidade jamais vista por aqui. Nesta fase, tudo era só uma questão de vontade política, por que havia abundancia de recursos disponíveis. Não tinha contingência de verbas. Bastava apenas os governos municipais terem o minimo de capacidade administrativa, para as obras acontecerem. Assim como Carnaubais, a maioria dos municípios brasileiros cresceram naquele recorte temporal.
Então chegamos a gestão 2013/2016. E para entendermos o que aconteceu com o atual governo, vou utilizar a linguagem teológica da igreja católica, para que as pessoas mais simples compreendam melhor o momento que vivemos. Não vou entrar no mérito desta doutrina. Apenas usarei como metáfora:
a) a gestão 2005/2008, governou numa espécie de PURGATÓRIO;
b) já a gestão 2009/2012, administrou numa fase CELESTIAL;
c) e a gestão 2013/2016, no APOCALIPSE financeiro. Senão vejamos: o mundo está em crise; o Brasil está em crise e o estado está em crise. Além disto, todos os repasses dos governos federal e estadual reduziram drasticamente, como também as arrecadações municipais. E algumas verbas estão contingenciadas devido a inadimplência da prefeitura com o governo federal.
Por isto defendo aqui, como já havia feito antes, a antecipação dos royalties do petróleo, para amortizar de acordo com a nova resolução do senado a divida que a prefeitura tem com a União. Esta divida foi devido ao serviço prestado pelos correios ao município. Entendo que a hora é de todos apoiarmos o atual prefeito, para que possamos juntos, passarmos esta fase de revés financeiro em nossa cidade. Fica aqui portanto, meu integral apoio ao gestor desta difícil conjuntura.
Por Maristela Martins
Pós Graduada em Gestão de Saúde da Família.
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