PREFEITO INTERINO DE MACAU, NÃO SANCIONA LEI DE ANTECIPAÇÃO DOS ROYALTIES.
Segundo o blog transparência macau, o prefeito interino Einstein Barbosa decidiu não sancionar a lei aprovada na câmara municipal, de antecipação dos royalties do petróleo. Ele justificou sua decisão afirmando que: "o momento é de arrumar a casa, não de novos endividamentos".
Cada município vive sua própria realidade. É muito bom saber que a prefeitura daquela cidade salineira, não precisará do acesso a estes recursos antecipados para sanar suas dívidas.
Entretanto como já defendi aqui várias vezes, continuo sustentando que os recursos antecipados dos royalties do petróleo, é uma "rota de fuga" da crise que se abateu sobre a neo realidade econômica das prefeituras brasileiras.
Publiquei também aqui em postagem recente, a nova resolução do senado que restringe o uso dos recursos antecipados dos royalties, apenas para capitalização dos fundos previdenciários, ou para amortização de dívidas com a união.
Como todos aqui em Carnaubais sabem, o nosso município tem dívidas com a união. Os correios ajuizou ação cobrando uma conta de impressão de material solicitado pela prefeitura.
Portanto, de acordo com a nova resolução do senado e na qualidade de mera cidadã, proponho para resolver uma questão real e pontual, que seja aprovada pela câmara municipal uma lei permitindo ao governo antecipar dos recursos dos royalties, o valor referente a dívida que temos com a união. Desta forma, sairemos do cadastro de inadimplentes e outros recursos poderão ser alocados para a nossa cidade.
Por Maristela Martins
- Pós Graduada em Gestão de Saúde da Família.
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